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Adriana Vargas Gomes de Mattos

Rio de Janeiro (RJ)

Sobre mim

Adriana Mattos, Especialista em Direito Tributário, Societário e Civil

Advogada licenciada pela OAB/RJ nº 144.892, com mais de 15 anos de experiência jurídica com ampla passagem nas áreas de direito tributário societário e civil.

Publicações

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Adriana Vargas Gomes de Mattos

Artigo · há 3 anos

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 33%

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Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Adriana Vargas Gomes de Mattos

Comentário · há 8 anos

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

Material Jurídico · há 8 anos

Sim, mas não vale a pena deixar de dar entrada na ação e após o julgamento do STJ não poder mais entrar, em razão da modulação de efeitos caso a julgamento o seja favorável ao consumidor.

Adriana Vargas Gomes de Mattos

Comentário · há 9 anos

Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Newton,
Como disse acima, fiz os cálculos e cheguei bem próximo do que a matéria indica, com os juros e correção monetária. Você poderia compartilhar conosco a metodologia que utilizou no vosso cálculo? Nos meus cálculos utilizei a ferramenta oficial para cálculos e débitos disponível no TJ/RJ (http://www4.tjrj.jus.br/correcaoMonetaria/faces/correcaoMonetaria.jsp).
Desta forma, cheguei próximo ao valor citado na matéria, tendo dado pelas minhas contas, de uma conta média de R$ 300,00, o valor a ser restituído de R$ 9.243,00.
Acredito que tenha havido um equívoco, pois, a matéria apresentou uma conta de R$ 456,00, mas citou uma conta média de R$300,00. Se levar em consideração essa conta de R$456,00, aí os meus cálculos ficam em R$ 11.913,00 (que foi o valor de referência colocado na matéria).
Mas apesar disto, interpretei a matéria com bons olhos, pois eles citam, além da restituição, o pedido liminar para cessar os pagamentos futuros, o que com certeza, se deferido, dará uma economia muito maior, pois além do que será restituído, para frente, se terá uma ótima economia de energia nas faturas vindouras.

Adriana Vargas Gomes de Mattos

Comentário · há 9 anos

Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Eu particularmente acredito na tese. A recente decisão do STF no sentido de que não se pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integracao Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), parece dar fôlego aos contribuintes. Aliás, esse ano, os contribuintes foram agraciados com algumas decisões interessantes. Na minha opinião, o STF está "forçando" o congresso a fazer a reforma tributária, por meio de julgamentos que impactam muito na questão arrecadatória.

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Recomendações

(37)

Andre Otenio

Comentário · há 8 anos

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

Material Jurídico · há 8 anos

Não estão todas suspensas ?

Ponto Jurídico

Notícia · há 8 anos

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Foi o entendimento do TST no Recurso de Revista de nº 10724-30.2014.5.01.0031 , no qual foi examinada a existência de confissão ficta recíproca, decidindo-se, ao final, que a presunção há de se...

Ponto Jurídico

Notícia · há 8 anos

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